Em regra, a resposta é não. Isso acontece porque os benefícios previdenciários possuem caráter contributivo, isto é, para se ter sua concessão são necessárias contribuições prévias. Cumprindo-se as contribuições, haverá a retribuição do sistema por meio da concessão de benefícios que “garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice.”1

Todavia, sempre é necessário saber se o caso analisado não é fruto de alguma situação excepcional antes de conclusões precipitadas, afinal, você pode somente não ter conhecimento sobre outras possibilidades dessa temática. Nesse sentido, uma das hipóteses a serem avaliadas é a ausência de contribuições ainda que
houvesse o dever de terem sido efetuadas.

Em uma situação hipotética: Clóvis trabalhou em uma empresa com o devido registro na sua Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, mas não possui nenhuma contribuição em seu extrato previdenciário. Ora, nesse caso apesar de não ter recolhimentos ao INSS, havia o dever do empregador; assim, não pode o
empregado suportar esse prejuízo. Logo, Clóvis poderá buscar alternativas para contar com esse tempo em seu cálculo contributivo e, assim, avaliar a possibilidade de uma aposentadoria.

Além dessa possibilidade, outras dúvidas deverão ser investigadas. Uma delas é: se nunca contribuí, o benefício adequado para mim realmente é a aposentadoria?

Vamos explicar a seguir outra via para quem não conta com contribuições atuais, em contextos específicos de vulnerabilidade social e/ou miserabilidade.